Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]
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ACOMPANHAR O PACIENTE MARIA JOSENILDA DE ARAÚJO PARA A CONSULTA MEDICCA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA AME, LOCALIZADO R. JUVENAL LAMARTINE,30 -CENTRO, MOSSORÓ -RN, N [...]
Dispõe sobre a associação do Município de SÃO FERNANDO-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
"Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito do município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que [...]
Regulamenta a Lei Municipal n.º 0959/2025, fixando o valor da contribuição à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR, e dá outras providênci [...]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE 1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º 260/2022.
